10/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:17

Determinada a intimação
08/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035766-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL FRANCISCO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela verificação da existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/05/2025 09:24

Juntada de Petição
10/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:11

Juntada de Petição
02/09/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:27

Determinada a citação
11/07/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:35

Juntado(a)
28/05/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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