03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
08/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
08/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5041826-09.2024.4.02.5101/RJRÉU: MONEX GERACAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), extingo o processo SEM resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 18 da Lei nº 7.347/1985.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
20/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:38

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 19:58

Juntada de Petição
17/02/2025 17:07

Juntada de Petição
12/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:44

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:44

Determinada a intimação
06/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 21:09

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024 12:06

Juntada de Petição
08/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63
24/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50942110220224025101
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 46
17/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008954-15.2022.4.02.5002/ES, 5004264-40.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 41
15/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:08

Declarada incompetência
19/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 20:26

Determinada a intimação
27/06/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2022 10:54

Juntada de Petição
31/05/2022 20:52

Juntada de Petição
25/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:51

Juntada de Petição
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2021 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 21:23

Juntada de Petição
27/10/2021 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2021 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/10/2021 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2021 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2021 15:57

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 16:48

Decisão interlocutória
01/09/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 09:58

Distribuído por sorteio - (ESCAC01F)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00