02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000551-95.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Intimadas em réplica e provas, a parte autora se manifestou no evento 21, reiterando os termos da petição inicial, e o INSS se reportou às provas especificadas em contestação (evento 22), na qual pugnou "pela produção de todas as provas admitidas em direito".

Decido.

O requerimento de produção de provas formulado pelo réu foi genérico.

Sua amplitude não permite ao magistrado verificar a pertinência, adequação e necessidade para a solução do litígio, razão pela qual o indefiro (arts. 77, III, e 370, parágrafo único, CPC). Intimem-se. Após, venham conclusos.
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:04

Determinada a intimação
27/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000551-95.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:47

Determinada a intimação
17/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:35

Determinada a intimação
18/02/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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