08/09/2025 11:58

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005538-68.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RAFAEL FRANCA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA DOS ANJOS FRANCA CATEIM RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 20:39

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 19:07

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Determinada a citação
17/10/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:42

Juntada de Petição
14/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:10

Determinada a intimação
11/09/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/07/2024 18:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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