02/09/2025 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004336-47.2024.4.02.5005/ES AUTOR: IVAIR SOARES BORGESADVOGADO(A): CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS (OAB MG203846)ADVOGADO(A): Pablo Fernandes Pansini (OAB ES027261) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário.

Para tanto, requer o reconhecimento de atividade realizada em condições prejudiciais à saúde.

Contudo, dentre tais atividades, há períodos em que desempenhou a função de vigilante.

O STF, contudo, afetou a questão relativa à atividade especial dos vigilantes, com determinação de suspensão do trâmite de todos os feitos em curso no território nacional, conforme se verifica do tema nº 1.209: Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019.

Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento do tema supracitado.

Intimem-se as partes.
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2025 19:32

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 12:42

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:40

Determinada a intimação
21/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:00

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESCOL01F)
16/09/2024 19:52

Despacho
16/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
10/09/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025701-63.2024.4.02.5101

Luiz Rafael Dutra Paes da Rosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104505-45.2024.4.02.5101

Lindia Vieira de Meneses

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003925-67.2025.4.02.5005

Simone Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricio Cipriano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002148-81.2024.4.02.5005

Elizangela Lucia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5128213-61.2023.4.02.5101

Karen Vianna Buzaglo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 07:15

Exibir Processo