TRF2 - 5037026-44.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037026-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SCF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)AUTOR: RC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)AUTOR: ONGARATTO E POTRICH IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)AUTOR: LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410) DESPACHO/DECISÃO SCF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA, ONGARATTO E POTRICH IMOVEIS LTDA e LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. -
15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:32
Determinada a intimação
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13/09/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 43, 42 e 41
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26/08/2025 06:01
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/08/2025 Número de referência: 1373060
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
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15/08/2025 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037026-44.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SCF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)AUTOR: RC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)AUTOR: ONGARATTO E POTRICH IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)AUTOR: LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.
Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais remanescentes (0,5%), bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
Intimem-se. -
13/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 17:32
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29 e 28
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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22/03/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2025 17:27
Juntada de Petição
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19/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 09:35
Despacho
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18/03/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 13:07
Determinada a intimação
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12/02/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 12 e 11
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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15/11/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/11/2024 Número de referência: 1252006
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11/11/2024 10:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 10:04
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 11:40
Juntada de Petição
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08/11/2024 11:40
Juntada de Petição
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08/11/2024 11:40
Juntada de Petição
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08/11/2024 11:40
Juntada de Petição
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08/11/2024 11:40
Juntada de Petição
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07/11/2024 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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