08/09/2025 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 16:46

Juntado(a)
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5071245-74.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50120298520244025101/)RELATOR: RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIMACUSADO: JOAO VICTOR GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES (OAB RJ202261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/08/2025 - Homologada a Transação tipo B
18/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 16:02

Homologada a Transação
18/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:00

Audiência Preliminar realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 18/08/2025 13:30. Refer. Evento 25
13/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5071245-74.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO: JOAO VICTOR GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES (OAB RJ202261) DESPACHO/DECISÃO Evento 20, ANEXO2: designo o dia 18/08/2025, às 13h30min para a realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/1995, ocasião em que o autor do fato deverá se manifestar sobre a proposta de transação penal apresentada pelo MPF.

A audiência será realizada por videoconferência na plataforma Zoom.

Ficam as partes cientes de que deverão se conectar à audiência no dia e hora designados usando os dados abaixo.

Dados da audiência: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*19.***.*75-58?pwd=bvfWiZVWabHHobBZ32O9pm19wxPFhT.1 ID da reunião (código de acesso): 819 0777 5658 Senha da reunião: 375410 Intime-se o autor do fato JOÃO VICTOR GOMES DOS SANTOS para ciência da audiência designada, devendo constar do mandado a advertência de que o não comparecimento à audiência será entendido como rejeição da proposta de transação formulada pelo MPF.

O Oficial de Justiça deverá qualificar o intimando e certificar no mandado se ele possui condições financeiras de comparecer à audiência, bem como o nome e o número de inscrição na OAB do advogado eventualmente constituído. Caso o intimando não possua advogado, deverá ser indagado e certificado se possui condições financeiras para constituir defensor.

Em caso negativo, o denunciado deverá ser orientado a se dirigir, em caráter de urgência, com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência, à Defensoria Pública da União.

Providencie a Secretaria consulta à base de dados do SINIC e do Sistema Estadual de Identificação (FACWEB) a fim de obter os registros criminais do autor do fato.

Cadastre-se ou atualize-se o feito no SINIC e no Sistema Estadual de Identificação (FACWEB).

Havendo anotações nas folhas de antecedentes criminais, expeçam-se os ofícios necessários ao seu esclarecimento ou realizem-se as consultas processuais pertinentes.

Anote-se a existência ou não de bens apreendidos nos autos e atualize-se, se necessário, o cadastro no SNGB/CNJ. Atualizem-se os dados cadastrais. Intime-se o Ministério Público Federal.
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
23/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 09:37

Juntada de Petição
15/07/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 15:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
14/07/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NÃO DEFINIDO - EXCLUÍDA
13/07/2025 11:23

Audiência Preliminar designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 18/08/2025 13:30
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:57

Despacho
09/07/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
08/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:21

Despacho
11/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:56

Distribuído por dependência
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição
03/06/2025 16:15

Juntada de Petição
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 05:57

Juntada de Petição
16/04/2025 05:55

Juntada de Petição
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 16:17

Juntada de Petição
13/01/2025 16:16

Juntada de Petição
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição
21/10/2024 18:42

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 3
14/10/2024 08:41

Juntada de Petição
14/10/2024 08:40

Juntada de Petição
12/09/2024 10:56

Registrado para inquérito não distribuído (art. 2º da Resolução CJF 63/2009)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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