20/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
20/08/2025 16:22

Transitado em Julgado
20/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032961-06.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SILVIA CRISTINA MADEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (Evento 10).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
17/02/2025 09:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIA CRISTINA MADEIRA DA FONSECA <br/> Data: 11/02/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Be
10/12/2024 18:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 08:09

Despacho
09/12/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 08:07

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 15:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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