27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089654-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLEIDSON LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 01.

Ante a anuência da parte autora (evento 34, PET1), homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Nacional no evento 31, CALC2 e indefiro o pedido de condenação da autora em litigância de má-fé. 02.

Proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente GLEIDSON LIMA DOS SANTOS, com destaque dos honorários advocatícios no montante de 20% do cálculo apresentado no evento 33, CALC2. 03.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 04 Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 05.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 dias. 06.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença
02/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:51

Determinada a intimação
25/04/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 17:01

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:24

Despacho
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:11

Juntada de Petição
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:45

Determinada a citação
04/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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