11/06/2025 10:07

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059838-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO JEFERSON OLIVEIRA DE PINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:27

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:25

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 19:08

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 19:06

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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