09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:48

Determinada a intimação
30/08/2025 10:51

Juntada de Petição
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037407-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: SOLANGE SEIXAS MOREIRAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 16:49

Juntada de Petição
28/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
28/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037407-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE SEIXAS MOREIRAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
04/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:36

Homologada a Transação
04/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:23

Juntada de Petição
21/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:25

Determinada a intimação
10/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 18:13

Juntada de Petição
23/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:19

Determinada a intimação
23/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:28

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 08:03

Juntada de Petição
05/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:07

Juntada de Petição
25/04/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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