10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-17.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAAUTOR: ISABELA PATRICIA LEANDRO DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499)ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/09/2025 - RECURSO INOMINADO
08/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-17.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ISABELA PATRICIA LEANDRO DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499)ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte temporária à parte autora, oriunda do instituidor Hugo Leonardo Pereira de Lima, com DIB em 11.12.2012 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir da DIB.

Tratando-se de pensão temporária, fixo do período de manutenção em até que beneficiária complete 21 anos.
14/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
11/01/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/01/2025 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:18

Juntado(a)
24/08/2024 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 12:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2024 12:09

Juntada de Petição
18/12/2023 17:47

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:53

Alterado o assunto processual
18/09/2023 09:21

Juntada de Petição
17/09/2023 11:14

Juntada de Petição
15/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 07:06

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/07/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 16:42

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIG01S para RJNIG04S) - processo: 50013605220204025120
19/06/2023 13:19

Despacho
16/06/2023 18:43

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:28

Determinada a intimação
25/04/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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