23/07/2025 23:12

Juntada de Petição
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010931-90.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)RECORRIDO: MARILENE SOUZA TOLEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:45

Determinada a intimação
22/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/03/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
20/03/2025 16:43

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
24/02/2025 13:31

Juntada de Petição
20/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
19/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 21:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2024 12:55

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:02

Determinada a intimação
26/09/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:35

Juntada de Petição
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 19:35

Juntada de Petição
22/08/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/07/2024 18:00

Juntada de Petição
16/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 16:06

Juntada de Petição
20/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 13:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição
13/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 15:38

Juntada de Petição
22/02/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/11/2023 12:58

Juntado(a)
17/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:48

Decisão interlocutória
09/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057717-70.2024.4.02.5101

Maria de Lourdes de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012696-57.2023.4.02.5117

Anderson Ferreira Estrella

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5082283-49.2025.4.02.5101

Renato Firmento de Noronha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Walter Felipe dos Santos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007136-42.2024.4.02.5104

Luiz Herminio Tome Gasparoni

Caixa Seguridade Participacoes S/A

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050482-18.2025.4.02.5101

Jailton da Silva Mariano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo