18/09/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 21:51

Despacho
15/09/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050482-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAILTON DA SILVA MARIANOADVOGADO(A): EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 20:37

Conclusos para julgamento
08/09/2025 12:40

Juntada de Petição
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050482-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JAILTON DA SILVA MARIANOADVOGADO(A): EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 15:27

Despacho
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050482-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAILTON DA SILVA MARIANOADVOGADO(A): EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
12/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Despacho
07/08/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
07/08/2025 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 15:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JAILTON DA SILVA MARIANO <br/> Data: 26/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
23/05/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
23/05/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 10:41

Juntado(a)
23/05/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043280-87.2025.4.02.5101

Sebastiao Ferro Fernandes

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057717-70.2024.4.02.5101

Maria de Lourdes de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012696-57.2023.4.02.5117

Anderson Ferreira Estrella

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5082283-49.2025.4.02.5101

Renato Firmento de Noronha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Walter Felipe dos Santos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007136-42.2024.4.02.5104

Luiz Herminio Tome Gasparoni

Caixa Seguridade Participacoes S/A

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo