10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010197-89.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAEL DE PAULA SOELLAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:10

Homologada a Transação
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010197-89.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAFAEL DE PAULA SOELLAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
12/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
25/07/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 16:39

Juntada de Petição
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:30

Perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL DE PAULA SOELLA <br/> Data: 14/07/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) -
17/04/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
17/04/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 16:10

Juntado(a)
17/04/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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