11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053354-16.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEDRO JOSE NASSARADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Evento 104 - Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para que seja cumprido o despacho do Evento 98.
09/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:31

Decisão interlocutória
08/09/2025 23:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053354-16.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEDRO JOSE NASSARADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, extraída da capa dos autos, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc.

I do CPC, para eventual habilitação do respectivo espólio ou de sucessores habilitados à pensão por morte ou sucessores na forma da lei civil, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e nos artigos 110, 313, §2º, II e 687 a 689 do CPC/2015.
22/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:54

Despacho
04/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
28/11/2024 16:01

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
11/10/2024 10:07

Juntada de Petição
09/09/2024 07:59

Decisão interlocutória
23/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:31

Decisão interlocutória
29/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:00

Despacho
24/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:28

Juntada de Petição
21/09/2023 16:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
06/09/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2023 17:11:26)
06/09/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2023 17:11:26)
06/09/2023 17:11

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
06/09/2023 17:11

Despacho
01/09/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:25

Juntada de Petição
02/06/2023 10:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
03/05/2023 15:53

Juntada de Petição
19/03/2023 14:23

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
19/03/2023 11:58

Despacho
13/12/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/10/2022 15:31

Juntada de Petição
04/10/2022 16:46

Juntada de Petição
14/09/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
01/09/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 19:27

Decisão interlocutória
25/05/2022 13:25

Juntada de Petição
23/05/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50533541620194025101
09/01/2020 11:46

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
08/01/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2019 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
02/12/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
28/11/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/11/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
27/11/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/11/2019 07:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 13:28

Juntada de Petição
21/11/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2019 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
19/11/2019 10:41

Juntada de Petição
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/10/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:01

Juntada de Petição
04/10/2019 16:30

Autos com Juiz para Sentença
04/10/2019 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/10/2019 14:30:20)
04/10/2019 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2019 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/09/2019 06:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/09/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 15:28

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09
13/09/2019 20:19

Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
04/09/2019 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2019 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/08/2019 17:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/08/2019 12:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2019 12:01

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
09/08/2019 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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