19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009596-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JEANE APARECIDA MONTEIRO LOPESADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-96
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009596-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JEANE APARECIDA MONTEIRO LOPESADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 13/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 18:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/03/2025 18:07

Determinada a intimação
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:00

Juntada de Petição
10/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:06

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 18:20

Juntada de Petição
10/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/08/2024 13:30. Refer. Evento 13
07/08/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:51

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/08/2024 13:30
10/06/2024 09:31

Juntada de Petição
10/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:06

Alterado o assunto processual
01/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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