STJ - 0002133-16.2004.4.02.5001

07/08/2025 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 12:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 266620/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266620 - EDcl no AgInt no AREsp 2267385 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRAMETAL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00266620/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2267385/ES

29/05/2025 20:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 488150/2025

29/05/2025 19:54

Protocolizada Petição 488150/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/05/2025

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266620/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2267385/ES

07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 266620/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 266620/2025 -

31/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 266620/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 266620/2025

27/03/2025 23:53

Protocolizada Petição 266620/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 953836/2024 - AgInt

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953836 - AgInt no AREsp 2267385 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRAMETAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953836/2024 - AgInt no AREsp 2267385/ES

10/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

07/03/2025 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 183833/2025

06/03/2025 23:57

Protocolizada Petição 183833/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953836/2024 - AgInt no AREsp 2267385/ES

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953836/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 953836/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953836/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 953836/2024

28/10/2024 14:13

Protocolizada Petição 953836/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

10/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 20:30

Conhecido o recurso de BRAMETAL S/A e não-provido

03/06/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1854246 (2021/0070635-7)

03/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/04/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA com consulta acerca de eventual prevenção

18/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

09/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/03/2023 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1919186 (2020/0220049-1)

06/03/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/02/2023 17:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 90265/2023

14/02/2023 17:37

Protocolizada Petição 90265/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 14/02/2023

19/12/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS