TRF2 - 5008691-77.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008691-77.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CLEBER DE SOUZAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se a ré, para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Cumprido, intime-se novamente a ré, para juntar a planilha de atrasados devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.
A ré fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 3.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 5.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
07/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/07/2025 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO43
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10/07/2025 10:52
Transitado em Julgado
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09/07/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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27/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:09
Negado seguimento a Recurso
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26/06/2025 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/06/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/08/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 14:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/08/2024 13:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/07/2024 15:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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22/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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13/06/2024 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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12/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 14:31
Julgado procedente o pedido
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16/05/2024 23:58
Juntada de Petição
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10/04/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2023 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/10/2023 15:49
Determinada a citação
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28/10/2023 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 10:16
Juntada de Petição
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25/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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03/06/2023 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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