02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015119-75.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA DE JESUS GOMESADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual MARIA DE JESUS GOMES, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor GERALDO FRANCISCO DE SOUZA, falecido em 19/03/2018.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 19/03/2018.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 15:16

Despacho
09/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:55

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:06

Juntada de Petição
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/06/2024 16:28

Juntada de Petição
06/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/06/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 09:52

Determinada a citação
02/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:50

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003220-39.2025.4.02.5112

Elloa Correa Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003930-69.2025.4.02.0000

Supermercado Calil de Conceicao de Macab...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5033570-23.2023.4.02.5001

Companhia de Alimentos Uniaves

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033570-23.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia de Alimentos Uniaves

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5015390-13.2024.4.02.5101

Mariana de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo