12/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015390-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-26 processada no TRF2 com o no. 51731411120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-26 processada no TRF2 com o no. 51731402620254029666/TRF (MARIANA DE OLIVEIRA)
03/09/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-26
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015390-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MARIANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-26
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:00

Determinada a intimação
09/06/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:36

Determinada a intimação
24/03/2025 23:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:44

Determinada a intimação
25/02/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:06

Determinada a intimação
23/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:09

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 10:40

Juntada de Petição
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
25/06/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 18:26

Homologada a Transação
24/06/2024 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2024 22:48

Conclusos para julgamento
21/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:55

Determinada a intimação
01/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/05/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
13/03/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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