TRF2 - 0145479-38.2017.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARETTE DE AZEVEDO MACIEL CARRICO

CPF *66.***.*25-68

RITA DE CASSIA AZEVEDO MACIEL

CPF *99.***.*44-20

LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL

CPF *99.***.*61-87

NEILSON DE AZEVEDO MACIEL

CPF *03.***.*50-27

NELSON MACIEL FILHO

CPF *20.***.*68-87

PATRICIA DE AZEVEDO MACIEL

CPF *37.***.*98-21

CLARISE DE AZEVEDO MACIEL

CPF *66.***.*69-00

Advogados

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB: 056550/RJ

CPF *60.***.*95-68

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB: 247160/RJ

CPF *31.***.*22-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0145479-38.2017.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: LUCIA HELENA AZEVEDO MACIELADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)EXEQUENTE: PATRICIA DE AZEVEDO MACIELADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)EXEQUENTE: CLARISE DE AZEVEDO MACIELADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)EXEQUENTE: MARGARETTE DE AZEVEDO MACIEL CARRICOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)EXEQUENTE: RITA DE CASSIA AZEVEDO MACIELADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)EXEQUENTE: NEILSON DE AZEVEDO MACIELADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)EXEQUENTE: NELSON MACIEL FILHOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 05/05/2025 - Remetidos os Autos

  • 14/08/2023 18:23

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2022 17:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 25/04/2022 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

  • 21/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 05/03/2022 00:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 24/02/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/02/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2022 17:04

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/02/2022 13:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2022 13:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 18/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/02/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2022 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2021 14:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/11/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2021 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 450

  • 16/11/2021 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2021 10:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 27/09/2021 10:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 17/09/2021 18:22

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 17/09/2021 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/09/2021 17:20

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 17/08/2021 16:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2021 17:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 03/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/08/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 69, 70, 71, 73 e 72

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 13:08

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

  • 16/07/2021 13:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON MACIEL - EXCLUÍDA

  • 14/07/2021 17:40

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 14/07/2021 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 14/07/2021 17:38

    Despacho

  • 14/07/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 13/07/2021 20:50

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 13/07/2021 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2021 18:37

    Despacho

  • 09/07/2021 21:32

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 22:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/06/2021 22:25

    Determinada a intimação

  • 11/06/2021 18:31

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2021 13:57

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 13:30

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/05/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2021 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/04/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 04/04/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2021 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 04/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/02/2021 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2021 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2021 19:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/12/2020 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2020 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2020 12:59

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 16/12/2020 02:31

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 03/11/2020 22:12

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 22:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 427

  • 23/10/2020 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/10/2020 18:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/09/2020 12:18

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 17/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2020 07:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/08/2020 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2020 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/08/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/08/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2020 15:38

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/07/2020 20:31

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 29/06/2020 19:11

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2020 23:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/06/2020 23:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 409

  • 23/06/2020 17:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 24/07/2019 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/07/2019 10:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2019 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/07/2019 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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