11/09/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 18:56

Determinada a citação
10/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 49,93 em 10/09/2025 Número de referência: 1380980
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079066-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO GONCALVES FERNANDEZADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) DESPACHO/DECISÃO Ev.8 - Diante da retificação efetuada no ev.9, ao autor, pelo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas, sob pena de extinção. (ac)
05/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:07

Determinada a intimação
04/09/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079066-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO GONCALVES FERNANDEZADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) DESPACHO/DECISÃO I - O autor já percebe adicional de insalubridade e busca a revisão do ato que o concedeu, com o objetivo de majorar o percentual respectivo. Ademais, a análise dos fatos alegados pela autora demanda realização de prova pericial complexa, que não se confunde com o simples exame técnico previsto no artigo 12 da lei n° 10.259/12. Assim, deve a demanda tramitar sob o rito comum. À Secretaria para anotação. II - Fixo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas devidas (art. 9º., da Lei 9.289/96), sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. (ga)
12/08/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:22

Determinada a intimação
12/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/08/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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