27/06/2025 15:23

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
27/06/2025 15:23

Despacho
25/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002617-51.2020.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: GLAUCIO CANDIDO DE SOUZAADVOGADO(A): RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ201082)ADVOGADO(A): FABIOLA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ215763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos
22/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/03/2025 19:17

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
31/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:17

Determinada a intimação
31/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:10

Juntada de Petição
25/03/2025 10:42

Juntada de Petição
10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-83
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/03/2025 14:11

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-83
30/01/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 14:46

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 21:00

Determinada a intimação
22/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 12:46

Transitado em Julgado
09/10/2024 08:25

Juntada de Petição
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/10/2024 13:16

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 12:49

Conclusos para julgamento
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2023 19:00

Juntada de Petição
18/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/08/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 23:28

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2023 21:42

Conclusos para julgamento
16/02/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 23:25

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2022 13:21

Conclusos para julgamento
30/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 10:17

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2022 15:29

Conclusos para julgamento
25/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/01/2022 18:24

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:14

Despacho
26/11/2021 16:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/11/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
23/03/2021 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/03/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
12/03/2021 12:56

Juntada de Petição
02/03/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/03/2021 15:26

Despacho
25/02/2021 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 21:13

Despacho
13/08/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00