TRF2 - 5071966-65.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES

CPF *13.***.*02-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 10/05/2024 09:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/10/2022 22:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/10/2022 22:33

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:55

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2022 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:40

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/06/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 09:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5071966-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS ANTUNES (OAB RJ182481) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 333

  • 07/03/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/02/2022 02:35

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 16:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/01/2022 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/12/2021 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 14:54

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 14:00

    Expedição de ofício

  • 09/12/2021 12:39

    Juntado(a)

  • 07/12/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2021 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2021 12:24

    Expedição de ofício

  • 26/11/2021 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/11/2021 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença desconstituída - 26/11/2021 14:10:23)

  • 09/11/2021 12:49

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>

  • 25/10/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2021 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 21/10/2021 14:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/04/2021 11:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50151564720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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