TRF2 - 5082611-76.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082611-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DE ALMEIDA GOUVEAADVOGADO(A): MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos foram distribuídos para esta Vara Federal, entretanto, originariamente tramitaram no Juízo da 20ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul – TRF 4ª Região.
Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de período laborado sob condições especiais.
Os autos tramitaram naquele Juízo, tendo sido praticados vários atos processuais, até a decisão de incompetência: Despacho inicial no Evento 1, ANEXO4, fls. 9;Contestação no Evento 1, CONT6;Réplica no Evento 1, ANEXO7, Fls. 4/5;Despacho saneador no Evento 1, ANEXO 7, FLS. 47/48;Decisão de declínio da competência no Evento 1, DEC8.
Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da redistribuição dos presentes autos.
Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para sentença. -
28/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:42
Determinada a intimação
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26/08/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5082611-76.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 14/08/2025. -
14/08/2025 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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