16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082611-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DE ALMEIDA GOUVEAADVOGADO(A): MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos foram distribuídos para esta Vara Federal, entretanto, originariamente tramitaram no Juízo da 20ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul – TRF 4ª Região.

Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de período laborado sob condições especiais.

Os autos tramitaram naquele Juízo, tendo sido praticados vários atos processuais, até a decisão de incompetência: Despacho inicial no Evento 1, ANEXO4, fls. 9;Contestação no Evento 1, CONT6;Réplica no Evento 1, ANEXO7, Fls. 4/5;Despacho saneador no Evento 1, ANEXO 7, FLS. 47/48;Decisão de declínio da competência no Evento 1, DEC8.

Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da redistribuição dos presentes autos.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:42

Determinada a intimação
26/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082611-76.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 14/08/2025.
14/08/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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