12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029071-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FABIOLA OLIVEIRA CHAGAS GARCIAADVOGADO(A): ILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES035310)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 10:13

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 16:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
07/01/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIOLA OLIVEIRA CHAGAS GARCIA <br/> Data: 11/12/2024 às 08:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
14/10/2024 19:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:37

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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