TRF2 - 5001866-25.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:15
Juntada de Certidão
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5001866-25.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: D L ANGELO TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 125
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15/09/2025 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001866-25.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50018662520244025108/RJ)RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: D L ANGELO TURISMO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 04/08/2025 - Levantamento da Suspensão ou DessobrestamentoEvento 27 - 01/08/2025 - Deferido o pedido -
04/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 20:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/08/2025 17:09
Deferido o pedido
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24/07/2025 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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24/07/2025 17:27
Juntada de Petição
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10/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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08/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2024 15:04
Juntada de Petição
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07/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/10/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 23:28
Despacho
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27/09/2024 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/09/2024 14:14
Despacho
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17/09/2024 17:38
Juntada de Certidão
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17/09/2024 08:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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