09/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008316-45.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: CLEMILDO OLEGARIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ111454)ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008316-45.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CLEMILDO OLEGARIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ111454)ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131)SENTENÇADiante do exposto, a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 01/04/2003 a 29/02/2004. b) JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 07/11/1989 a 09/02/2001. c) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Réu a RECONHECER, para fins de contribuição e carência, a integralidade dos períodos de 01/06/2006 a 16/09/2010 período laborado para a empresa RIO PROERG CONSTRUÇAO E MONTAGEM LTDA e de 27/05/2013 a 19/12/2014 período laborado para a empresa Proforma Engenharia Ltda, devendo a Autarquia ré proceder aos registros respectivos nos seus sistemas informatizados; d) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 01/03/2004 a 01/12/2005, de 04/08/2011 a 06/01/2012 e de 13/02/2012 a 13/11/2012.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação, o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 3, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:11

Conclusos para julgamento
05/03/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 16:05

Juntada de Petição
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:39

Determinada a citação
10/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003209-71.2024.4.02.5103

Marcos Henrique de Siqueira Faria

Superintendente Regional - Instituto Nac...

Advogado: Abel Ventura Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001059-12.2023.4.02.5117

Ana Maria Moreira Vieira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 5002901-24.2023.4.02.5118

Andre da Silva Braga

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028927-52.2019.4.02.5101

Angela de Medeiros Chedid

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5032811-59.2023.4.02.5001

Dayane Simoes Barcelos

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Advogado: Robson Luiz D Andrea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo