18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:36

Despacho
08/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002201-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE SILVA PROVETIADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Eventos 37/38: À União para ciência no prazo de 5 dias.

Outrossim, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha discriminativa de seus créditos nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias.
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Despacho
13/08/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 16:56

Despacho
22/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:25

Determinada a intimação
11/04/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:43

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/03/2025 17:38

Juntada de Petição
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
20/02/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 19:51

Determinada a citação
12/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 21:55

Determinada a intimação
15/01/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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