15/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042112-89.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO ALEXANDRE DE MENEZES SENNAADVOGADO(A): AGUINALDO FRANCISCO CARDOSO (OAB RJ052671)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 19:59

Juntada de Petição
24/05/2021 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 11
19/05/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:38

Determinada a intimação
18/05/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOJE02F)
17/05/2021 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 10:42

Declarada incompetência
17/05/2021 07:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 14:47

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/05/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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