TRF2 - 5011130-30.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5011130-30.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: THIAGO MARTINS MOTTAADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406)ADVOGADO(A): NATHANI SIQUEIRA LIMA (OAB RJ200544) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo à decisão que não reconheceu a sua preliminar de prescrição e determinou a remessa dos autos ao setor de cálculos para a atualização dos valores a serem executados.
Reservo-me para apreciar o pleito de requerimento de efeito suspensivo após a manifestação da parte agravada, por não vislumbrar, no presente caso, periculum in mora irreversível, considerando que liquidação originária sequer foi decidida, inexistindo determinação de pagamento ou expedição de requisitórios.
Pelo exposto, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, positivados nos art. 9º e 10º do CPC/15 e inciso LV, do art. 5º da CF/88, intime-se a parte agravada para apresentação das suas contrarrazões.
Após, intime-se o MPF. -
12/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2025 15:56
Determinada a intimação
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08/08/2025 21:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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