15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029148-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANALITA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
11/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:46

Determinada a intimação
29/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029148-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANALITA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 14/10/2024.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 14/10/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:09

Determinada a intimação
13/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/04/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 20:01

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:15

Determinada a intimação
03/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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