12/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005713-13.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: PAULO JORGE DUARTE NAVESADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707)ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 08/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
08/09/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO JORGE DUARTE NAVES <br/> Data: 04/11/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: GERSON R
08/09/2025 10:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 16:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/09/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:43

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte APARECIDA DE LOURDES DUARTE NAVES LEAL - REPRESENTANTE
05/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5005713-13.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PAULO JORGE DUARTE NAVESADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707)ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS.

Retifique-se a classe da ação para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do requerimento de gratuidade de justiça. A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): Junte declaração de renúncia expressa, subscrita pela parte autora, ao eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001 ou, caso subscrita por advogado, acompanhada de mandato com poderes específicos para renunciar ao teto dos Juizados (Enunciado nº 16 do FONAJEF: "Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência").

Fica advertida a parte autora de que a renúncia ao excedente de 60 (sessenta) salários mínimos abrange o somatório das prestações vencidas e das 12 (doze) vincendas, em respeito ao art. 3º, §2º, da Lei nº 10.259/2001, ao art. 292, §1º e §2º, do CPC, e ao Tema Repetitivo nº 1030 do STJ; Ressalto que o cumprimento parcial do(s) item(ns) acima também ensejará o indeferimento da inicial.
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:09

Determinada a intimação
19/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005713-13.2025.4.02.5104 distribuido para 4ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 14/08/2025.
15/08/2025 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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