15/08/2025 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
15/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 10:17

Recebido o recurso de Apelação
28/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002301-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA SIQUEIRA MENDESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAAnte o exposto: a) em relação à GDPGTAS, declaro prescrito o direito vindicado e, com base no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil, extingo o processo COM resolução do mérito; b) em relação à GDATEM e à GDPGPE, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da autora e, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
22/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
20/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:25

Determinada a intimação
14/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 07:56

Determinada a citação
26/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:58

Determinada a intimação
17/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:26

Despacho
15/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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