09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-49 processada no TRF2 com o no. 51735005820254029666/TRF (RAFAELA SCHULZ XAVIER)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-49 processada no TRF2 com o no. 51735005820254029666/TRF (JOSE MARTINS DA SILVA)
03/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:03

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-49
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004743-53.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313)ADVOGADO(A): AUGUSTO ANTUNES MELQUIADES DA SILVA (OAB ES030885)ADVOGADO(A): TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES030534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-49
13/08/2025 13:30

Despacho
13/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 10:52

Juntada de Petição
16/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:17

Determinada a intimação
14/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:55

Determinada a intimação
24/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 14:19

Transitado em Julgado
20/06/2025 16:49

Juntada de Petição
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:34

Homologada a Transação
14/04/2025 17:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 21:08

Juntada de Petição
09/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
03/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:41

Determinada a intimação
02/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:44

Determinada a intimação
03/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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