15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033588-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: MAGNO ROSARIO MELLOADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
20/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033588-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MAGNO ROSARIO MELLOADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 26/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 41 - 25/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:14

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 20:55

Decisão interlocutória
15/05/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 07:27

Decisão interlocutória
13/03/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 21:27

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/11/2024 12:14

Juntada de Petição
29/10/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 09:10

Decisão interlocutória
25/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:41

Determinada a intimação
10/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 04:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
09/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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