13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000318-69.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANGELO BARBOSA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (OAB RJ175065) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) APELANTE: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (OAB RJ175065) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RUI VALENTE DA SILVA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO INTERESSADO: TELMARA ELOISA KIFFER VALENTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/03/2024 10:39

Juntada de Petição
09/07/2019 12:47

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
09/07/2019 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
13/06/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/06/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
04/06/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/05/2019
28/05/2019 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
28/05/2019 14:01

Juntada de Petição
15/05/2019 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/05/2019 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
14/05/2019 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 17:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
02/05/2019 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2019 15:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008971820184020000/TRF
01/05/2019 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
29/04/2019 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2019 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2019 13:53

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
28/04/2019 20:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005810520184020000/TRF
24/04/2019 11:45

Autos com Juiz para Sentença
22/03/2019 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
13/03/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2019 16:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2019 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
04/03/2019 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2019 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
23/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
21/02/2019 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2019 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
19/02/2019 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/02/2019 15:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008971820184020000/TRF
19/02/2019 15:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005810520184020000/TRF
15/02/2019 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/02/2019 16:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/02/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2019 15:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/02/2019 13:01

Autos com Juiz para Sentença
24/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/12/2018 13:40

Juntada de Petição
03/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/12/2018 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
02/12/2018 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2018 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
29/11/2018 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/11/2018 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
28/11/2018 12:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/11/2018 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/11/2018 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2018 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2018 20:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/11/2018 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2018 16:28

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2018 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
23/10/2018 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/09/2018 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2018 16:02

Juntada de Petição
18/09/2018 15:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50008971820184020000/TRF
13/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/09/2018 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2018 10:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50005810520184020000/TRF
23/08/2018 16:47

Juntada de Petição
16/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/08/2018 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
10/08/2018 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/08/2018 14:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/08/2018 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2018 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2018 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2018 11:58

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
01/08/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2018 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/07/2018 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/07/2018 17:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/07/2018 17:58

Juntada de Petição
03/07/2018 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2018 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2018 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2018 17:58

Lavrada Certidão
26/06/2018 15:57

Juntada de Petição
25/06/2018 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
29/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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