13/08/2025 16:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001066-76.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MAURICIO CARVALHO DE MAGALHAESADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
11/07/2025 08:01

Determinada a intimação
09/07/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 23:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 23:00

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 08:59

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:54

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 11:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJJUS505J)
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:24

Decisão interlocutória
23/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição
16/05/2024 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)
16/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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