TRF2 - 0108871-42.2015.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA

CNPJ: 01.809.437/0001-33

Advogados

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA

OAB: 010077/ES

CPF *74.***.*52-02

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES

OAB: 007030/ES

CPF *27.***.*30-64

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

OAB: 012669/ES

CPF *96.***.*79-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 28/02/2023 14:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/07/2022 20:15

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2022 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/06/2022 16:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/06/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/06/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2022 18:52

    Despacho

  • 20/06/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2022 14:23

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 13:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/04/2022 08:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/04/2022 21:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/04/2022 21:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/03/2022 11:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/03/2022 09:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2022 09:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 29/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2021 11:37

    Recurso Especial não admitido

  • 08/06/2021 10:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/06/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 19:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/06/2021 19:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2021 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2021 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2021 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2021 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2021 19:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/04/2021 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2021 03:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2021 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 19/03/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2021 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2021 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2021 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2021 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2021 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/03/2021 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/03/2021 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>

  • 11/02/2021 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2021 20:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 08/02/2021 15:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/01/2021 17:29

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/01/2021 17:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2021 20:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2021 16:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2021 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/01/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/01/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 13:06

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/01/2021 13:05

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/12/2020 16:39

    Conclusão para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/07/2020 01:38

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 23/07/2020 01:37

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Julgamento - Mantida a Sentença - 20/07/2020 14:32:38)

  • 06/07/2020 13:05

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020

  • 24/06/2020 00:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2020 00:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 84

  • 23/06/2020 16:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2020 16:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/10/2019 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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