STJ - 5059899-05.2019.4.02.5101

01/07/2022 13:06

Transitado em Julgado em 28/06/2022

03/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2022 Petição Nº 99144/2022 - AgInt

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0099144 - AgInt no AREsp 2030432 - Publicação prevista para 03/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIDERCIO JANUZZI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00099144/2022 - AgInt no AREsp 2030432/RJ

18/05/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:07

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099144/2022 - AgInt no AREsp 2030432/RJ

25/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 99144/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 99144/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99144/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99144/2022

21/02/2022 14:43

Protocolizada Petição 99144/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

03/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 18:30

Conheço do agravo de LIDERCIO JANUZZI para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/01/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/12/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO