TRF2 - 5006071-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2022 13:51
Baixa Definitiva
-
03/06/2022 13:51
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 12:46
Juntada de Petição
-
11/04/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 96 e 103
-
05/04/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
05/04/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/03/2022 15:48
Juntado(a)
-
28/03/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/03/2022 15:48
Juntado(a)
-
25/03/2022 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006071-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI (OAB ES022862) AGRAVANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI (OAB ES022862) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) INTERESSADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ERIKA CAVERZAN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI INTERESSADO: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI INTERESSADO: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI INTERESSADO: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI INTERESSADO: LUCIANO BEITE ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/02/2022 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/02/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
16/02/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/02/2022 19:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
08/02/2022 19:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/02/2022 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/02/2022 13:26
Juntada de Petição
-
01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
21/01/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 14:24
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/12/2021 14:24
Juntado(a)
-
15/12/2021 14:24
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/12/2021 14:24
Juntado(a)
-
15/12/2021 00:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2021 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/11/2021 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/07/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
29/07/2021 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
29/07/2021 16:13
Juntada de Petição
-
28/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2021 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2021 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2021 00:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 14
-
31/05/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
31/05/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
28/05/2021 17:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00048592620054025001/ES
-
28/05/2021 17:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00048592620054025001/ES
-
28/05/2021 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de ofício - 28/05/2021 17:10:17)
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2021 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/05/2021 11:26
Concedida a tutela provisória
-
19/05/2021 11:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 468, 450 do processo originário.Número: 50165880420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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