15/09/2025 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074746-41.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): ELIRROSE CAMARGO GUAICURUS (OAB RJ221822) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Ante os esclarecimentos prestados pelo INSS em evento no sentido de que presente demanda trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE FGTS proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, determino a retificação da autuação para fazer constar no polo passivo SOMENTE a ré supra indicada - Caixa Econômica Federal. Posteriormente, nos termos do artigo 335 do CPC, CITE-SE, devendo o réu, no improrrogável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com o que impugna(m) o pedido da parte autora, fornecendo toda a documentação e informações de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa.

Desde já, resta preventivamente indeferido de plano pedido de dilação de prazo para a apresentação dos documentos de defesa e das informações administrativas acima referidas, cabendo à parte ré, dentro do razoável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, legalmente estabelecido, o encargo quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:40

Despacho
04/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2021 02:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 18:49

Determinada a intimação
15/07/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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