TRF2 - 5080421-43.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GRAZIELE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*36-65

Advogados

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE

OAB: 067451/RJ

CPF *44.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: GRAZIELE EVANGELISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, que deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d)      Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 27/08/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRAZIELE EVANGELISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/10/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAMI

  • 26/08/2025 17:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)

  • 21/08/2025 16:21

    Determinada a intimação

  • 21/08/2025 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080421-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GRAZIELE EVANGELISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GRAZIELE EVANGELISTA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas) e o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

    Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento.

    Após, voltem conclusos.    

  • 13/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 16:16

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2025 04:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/08/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:45

    Determinada a intimação

  • 08/08/2025 13:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 11:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/08/2025 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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