08/07/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004985-79.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA FILHOADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição
26/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:10

Despacho
12/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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