TRF2 - 5096790-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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19/09/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2025 14:09
Baixa Definitiva
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19/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-27 processada no TRF2 com o no. 51786623420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-27 processada no TRF2 com o no. 51786614920254029666/TRF (ALEXSANDRO MARTINS DA SILVA)
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16/09/2025 11:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-27
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096790-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ALEXSANDRO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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28/08/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 19:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-27
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27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096790-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ALEXSANDRO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/08/2025 - PETIÇÃO -
15/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 21:54
Determinada a intimação
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03/06/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 15:26
Juntada de Petição
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17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/05/2025 13:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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04/05/2025 13:00
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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01/05/2025 00:08
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
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29/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:31
Homologada a Transação
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28/04/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 12:39
Despacho
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11/03/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 11:04
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
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06/03/2025 11:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/02/2025 20:53
Juntada de Petição
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30/01/2025 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 12:22
Determinada a intimação
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28/11/2024 23:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO MARTINS DA SILVA <br/> Data: 24/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA M
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28/11/2024 23:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 00:11
Determinada a intimação
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26/11/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 17:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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