12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036426-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-25
20/08/2025 15:34

Juntada de Petição
20/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036426-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 14/08/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 26/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 40 - 24/06/2025 - COMUNICAÇÕES
15/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:06

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2025 18:52

Decisão interlocutória
18/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 16:33

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 08:18

Determinada a citação
21/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:29

Determinada a intimação
07/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
04/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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