15/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089792-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PHILIPPE DE JESUS MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste expressamente acerca da impugnação apresentada pela União, no evento 23, DOC1, no sentido de que as parcelas de 2024 "serão objeto de restituição na declaração do exercício/ano-calendário 2025/2024", juntando a documentação pertinente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte requerente, voltem os autos conclusos para decisão.
07/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:21

Determinada a intimação
17/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 17:28

Juntada de Petição
13/04/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 22:09

Determinada a intimação
11/04/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 19:00

Transitado em Julgado
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:27

Determinada a intimação
08/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078685-29.2021.4.02.5101

Vilma Dionizia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007727-13.2024.4.02.5101

Mirella Giongo Galvao da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 06:58

Exibir Processo

Processo nº 5003304-55.2025.4.02.5107

Joao Miguel Lamogra Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ursula do Couto Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000704-04.2024.4.02.5105

Lucia Maria Combat de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5122576-32.2023.4.02.5101

Oswaldo Esteves Barcia

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 10:44

Exibir Processo