10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035629-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEBORA NUNES DA SILVA SCHULZEADVOGADO(A): RIZOLANDIA LOPES DO NASCIMENTO (OAB RJ257758)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES SZAZ (OAB RJ241720)RÉU: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE IIADVOGADO(A): CAROLLYNE DE PAIVA MATIAS (OAB RJ254714)RÉU: CELTA ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): ANA MARCIA CABRAL VAZ DE MELO (OAB MG065445)ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CORREA (OAB MG114749)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, em relação à CELTA ENGENHARIA S/A JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e em relação à CEF, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando ambas as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos materiais, correspondente a um mês de aluguel pago pela parte autora em virtude da interdição de seu imóvel, conforme contrato anexado no evento 98, CARTA3, somado ao gasto com a mudança ( , fl. 04), a ser atualizado conforme Manual de Cálculos do CJF.

Condeno, ainda, ambas as rés ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerando como valor atualizado até a presente data e, a partir de então, conforme índices previstos pelo Manual de Cálculos do CJF.

Em relação ao CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da Lei 9289/96.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios em favor CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II, no percentual de 10% sobre 1/3 do valor atribuído à causa.

Suspendo porém a execução, por se tratar de beneficiária de gratuidade de justiça. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CELTA ENGENHARIA S/A, na forma dos artigos 85, §2º, e 86, parágrafo único, do CPC, a pagar honorários advocatícios de sucumbência, de forma rateada, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela autora.

Condeno a parte autora autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor CEF, em razão da sucumbência recíproca, no percentual de 10% sobre 1/3 do valor atribuído à causa.

Suspendo porém a execução, por se tratar de beneficiária de gratuidade de justiça. Publique-se.

Intimem-se.
08/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 21:59

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035629-38.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE IIADVOGADO(A): CAROLLYNE DE PAIVA MATIAS (OAB RJ254714)RÉU: CELTA ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): ANA MARCIA CABRAL VAZ DE MELO (OAB MG065445)ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CORREA (OAB MG114749)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 98.: Ciência aos réus sobre os documentos juntados pela parte autora no evento 98.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/02/2025 10:20

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
10/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/01/2025 13:18

Intimado em Secretaria
29/12/2024 21:45

Juntada de Petição
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 71 - Ato ordinatório praticado - 02/12/2024 14:29:43
02/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:24

Despacho
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 22:49

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:22

Despacho
04/10/2024 22:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:18

Decisão interlocutória
05/08/2024 23:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:46

Juntada de Petição
05/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 14:27

Juntada de Petição
18/07/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
04/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:42

Despacho
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 10:22

Juntada de Petição - CELTA ENGENHARIA S/A (MG114749 - FERNANDA RODRIGUES CORREA)
26/06/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 20:47

Juntada de Petição
21/06/2024 11:39

Juntada de Petição
21/06/2024 11:29

Juntada de Petição
10/06/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 19:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/05/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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