18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004287-58.2024.4.02.5117/RJAUTOR: TEMILTON LEITE VALIENGOADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 18:29

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:35

Determinada a intimação
31/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:12

Despacho
10/12/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:57

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/11/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/11/2024 15:14

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:52

Determinada a intimação
09/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:10

Determinada a intimação
22/08/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 11:24

Juntada de Petição
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEMILTON LEITE VALIENGO <br/> Data: 19/07/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
25/06/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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